Como é formado o quadro societário da empresa?
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Como é formado o quadro societário da empresa?

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Como é formado o quadro societário da empresaA estrutura ou quadro societário é uma ferramenta bastante importante para determinar exatamente qual é o percentual sobre os direitos e obrigações de cada sócio, bem como para definir o  melhor regime tributário para a empresa.

A divisão das cotas de sociedade pode ser feita por investimentos financeiros, esforços de mão de obra aplicada ou outras formas de participação que designam a distribuição dos lucros e prejuízos no negócio. O valor investido por cada acionista também deve ser traduzido em percentuais de participação e determinar o tamanho da fatia de direito para cada um.

Quer entender melhor este assunto? Continue acompanhando nosso post!

1. Divisão por cotas de investimento

A divisão das cotas dos acionistas por investimento financeiro é o meio mais utilizado para a formação do quadro societário. Ou seja, representa o valor que cada sócio aplica para tornar o projeto realidade e formar o capital social. As cotas se diferenciam conforme o valor investido e esse percentual se reflete na participação dos lucros (assim como dos prejuízos).

2. Divisão por cotas de qualificação ou contribuição dos sócios

Nem sempre o quadro societário da empresa é formado por investidores financeiros. Em muitos casos, um sócio pode ser determinado pela participação direta no esforço de mão de obra aplicada. Geralmente isso acontece quando um dos sócios possui um conhecimento técnico fundamental para o funcionamento do negócio. Então ele entra na participação com o valor de know how aplicado que é traduzido em valores mensuráveis para medir a sua fatia de participação.

3. O pró-labore deve ser justo

Os sócios que realizam investimentos financeiros no negócio e não dedicam força de trabalho nele recebem suas devidas participações no quadro societário. Porém, se os sócios trabalham diretamente no negócio devem receber mais que apenas as divisões de lucros. O pró-labore serve para isso. É ele que vai designar um salário mensal para os acionistas ativamente envolvidos com a empresa. A remuneração deve corresponder as atividades exercidas por ele e ser definida com base no valor de mercado.

4. Os sócios devem comprometer-se também com os prejuízos

Os acionistas que compõem o quadro societário da empresa não dividem somente lucros, mas também prejuízos. A divisão ocorre na mesma proporção que a divisão de lucros e pode implicar em necessidades de novos investimentos para manter o negócio em sua plena atividade. Caso algum sócio não queira ou não possa investir mais, a divisão das participações será refeita com base nos novos valores reduzindo o percentual de participação do sócio que não investiu.

5. Inclusão de novos sócios no quadro societário da empresa

Um novo acionista pode entrar na participação do negócio e reconfigurar as cotas. Para isso, ele pode comprar parte das ações dos sócios, entrar com um investimento financeiro para aumentar o capital social da empresa ou trazer ativos de valor para o negócio como tecnologias, carteiras de clientes ativas e etc.

Dica: Atente-se para a saída ou morte de acionistas, pois a empresa tem até 180 dias para recompor o quadro e reformular o contrato social. Depois disso, o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) pode ser suspenso impedindo a emissão de notas fiscais. Fique ligado e evite problemas com a receita federal.

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